Meu corpo, meu peito, minhas regras!

10 abril 2014

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Em 01 de Abril de 2014, no meio da madrugada, uma mulher em trabalho de parto foi retirada de sua casa à força – mediante uma ordem judicial, policiais armados e ameaças de prisão ao seu marido, na frente de seus filhos mais velhos – e levada sob custódia para um hospital público designado por uma juíza para sofrer uma cesárea sem seu consentimento.

Durante o transporte, ela pediu para ser conduzida a outro hospital, que considerava uma melhor opção para si, e isso foi negado. A mulher foi levada à cirurgia sozinha, tendo sido negada a presença de um acompanhante (direito garantido pela lei federal 11.108/2005).

A decisão judicial (provocada a requerimento do Ministério Público) foi fundamentada na opinião de apenas uma médica, sem que a mulher tenha sequer sido ouvida, sem que tenham sido apresentadas provas ou pedida uma segunda opinião, sob a alegação de “proteger a vida do nascituro”, ainda que isso ferisse direitos fundamentais da mulher.

A que esses fatos remetem?

Privação de Liberdade | Constrangimento | Internação Compulsória | Sequestro | Tortura | Violação dos Direitos Humanos | Violência de Gênero | Agressão Física Grave | Ditadura | Truculência do Estado | Discriminação contra a Mulher | Violência Obstétrica | Medicalização da Vida | Judicialização da Vida

Por que você tem a ver com isso?

O caso de Adelir Góes, ocorrido em Torres/RS, abre um perigoso precedente que afeta direta ou indiretamente todxs que militam por causas ligadas aos Direitos Humanos, Direitos das Mulheres, Direitos Sexuais e Reprodutivos, Direitos das Minorias (Adelir, seu marido e família são ciganos e argumentos discriminatórios têm surgido sistematicamente nos debates sobre o caso), bem como contra toda e qualquer forma de violência contra as mulheres, incluindo aquela praticada pelo poder público e seus agentes. O debate é particularmente importante para todxs que têm se debruçado sobre o “Estatuto do Nascituro” e suas potenciais consequências sombrias.

Não se trata de um debate sobre parto normal ou cesárea!

Trata-se de uma violação aos direitos humanos, particularmente ao direito à integridade pessoal, liberdade pessoal, proteção da honra e da dignidade. Trata-se de uma violação aos direitos reprodutivos, que consistem na possibilidade das pessoas poderem escolher, mediante a informação, COMO, QUANDO, ONDE e EM QUE CONDIÇÕES terão ou NÃO terão filhos. Se você não quer ter filhos, se você quer ter filhos por cesárea, o seu direito de escolha também está ameaçado quando o poder médico e o poder jurídico podem decidir por você e usar de medidas arbitrárias para que esta decisão seja cumprida à sua revelia.

Por essas razões, convocamos todas as pessoas, grupos e movimentos que se importam com essas temáticas a comparecerem ao Ato Nacional “Somos Todxs Adelir – Ato Contra a Violência Obstétrica”, a ser realizado no dia 11/04/2014, às 13 horas, em diversas cidades brasileiras.

Para obter informações sobre o Ato, clique aqui!

Nós da Matrice acreditamos na autonomia da mulher e estaremos presente na vigília que começa às 13h dessa próxima sexta-feira, 11 de abril, no Largo São Francisco, 133, em frente à Faculdade de Direito da USP, centro de São Paulo! Compareça, essa luta é de todxs nós!!!

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